Processo 197691/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 14:06
Autuado em 28/03/2019 14:06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2730/2019 da Segunda Câmara, de 18/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2019 Acórdão   2730/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
10/09/2019 Acórdão   2730/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
Gestor atual CESAR DA SILVA SOARES
Gestor das Contas MARCELO PIRES RODRIGUES
Interessado CESAR DA SILVA SOARES
Interessado MARCELO PIRES RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
12/08/2019 13:54 Recibo de Petição Intermediária - 541899/19, de 12/08/19 - Protocolo: 541899/19
12/08/2019 13:15 AR do Ofício OCN - 2089/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2019 Ofício de Contraditório   2089/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2019 2171 Despacho Processual Diverso nº 1641/2019
18/09/2019 2146 Acórdão nº 2730/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 10/09/2019
22/07/2019 2104 Despacho Processual Diverso nº 1089/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1081/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2019 15:07 DP  
15/10/2019 09:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1641/2019 -
14/10/2019 16:55 CMEX Informação nº 6192/2019 -
23/09/2019 15:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1350/2019 -
23/09/2019 15:11 SMPJTC  
20/09/2019 11:10 PGC Ciência de Decisão nº 334/2019 -
19/09/2019 15:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1043/2019 -
10/09/2019 14:31 S2C Acórdão nº 2730/2019 -
27/08/2019 15:53 GCILB  
27/08/2019 15:34 SMPJTC  
26/08/2019 10:59 1PC Parecer nº 744/2019 - Prestação de Contas Anual. Anual. Câmara Municipal de Borrazópolis. Exercício financeiro de 2018. Pela regularidade.
26/08/2019 08:27 SMPjTC  
14/08/2019 11:57 CGM Instrução nº 3037/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
18/07/2019 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 2089/2019 -
29/03/2019 12:21 CGM Despacho Processual Diverso nº 1089/2019 -
29/03/2019 12:21 CGM Instrução nº 1476/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
28/03/2019 14:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1081/2019 -

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